Publicado em 10 de abril de 2019.

Na XXII Marcha, a programação na arena A Gestão Municipal das Políticas Sociais no Novo Governo começou com painel na área de Assistência Social. Entre os temas em pauta, repasses federais, estratégia para cuidados com as pessoas idosas e a implementação de uma política para a primeira infância foram pontos levantados pelos debatedores.

A deputada federal Carmen Zanotto falou sobre as dificuldades financeiras e os desafios com o teto de gastos públicos. “Para a área econômica é despesa, mas, se investirmos agora [em assistência social], vamos gastar menos no futuro em outras políticas públicas, pois teremos pessoas com mais oportunidades de vida”, resumiu.

Apoiada pelos participantes que acompanharam o debate, a parlamentar também defendeu que não ocorra redução no Benefício de Prestação Continuada (BPC) na reforma da Previdência. Ela destacou que muitos trabalhadores não conseguem comprovar o vínculo, como aqueles que não tiveram carteira assinada, e que uma possível diminuição no benefício resultaria em ainda maior impacto nas políticas públicas de assistência social.

Financiamento no Suas
O secretário especial do Desenvolvimento Social, Lelo Coimbra, fez um panorama histórico e de repasses do Sistema Único de Assistência Social (Suas). Ele apontou, principalmente, que o saldo em caixa nas contas municipais dificultam o diálogo com o Congresso na tentativa de aumento do repasse. Os gestores municipais presentes no painel esclareceram que isso ocorre porque os valores já têm destinação ou os Entes já arcaram com as despesas por outras fontes devido a atrasos nos repasses.

A estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa foi apresentada pelo diretor de Atenção ao Idoso do Ministério da Cidadania, Leonardo Milhomem. Ele chamou a atenção para o crescimento de pessoas idosas no país. A estimativa é que o número seja de 73,5 milhões em 2060. “A implementação da estratégia é muito simples. Após a adesão, é feita capacitação, diagnóstico e, por fim, um plano municipal de envelhecimento ativo”, contou.

Fonte: Agência CNM de Notícias